Presidente da AMB reafirma luta contra o nepotismo

Lei contra nepotismo em São José pode seguir tramitação, diz TJSC

Lei do ES que exclui motociclistas de pedágio é inconstitucional

Candidato a deputado estadual que teve contas rejeitadas pelo TCM-CE recorre ao Supremo

De acordo com o candidato, o tribunal de contas extrapolou a delineação de suas competências, julgando e impondo multa a prefeito municipal, qual tal compete unicamente à Câmara de Vereadores.

Na crise do Estado, a Justiça ainda é reserva de idoneidade, diz Assusete Magalhães, presidente do TRF da 1ª Região

Separação entre os poderes não pode ser abalada, diz Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil

A independência entre os poderes não pode ser abalada

Desapropriações não dependem de prévia aprovação da Câmara Legislativa do DF, diz STF

Lei que determinava agendamento telefônico de consultas é considerada inconstitucional

Turma acolhe ADIN proposta pelo prefeito da cidade por concluir que há vício de iniciativa que interfere na autonomia, independência e harmonia dos Poderes

Governador de SC pede a inconstitucionalidade de lei que trata da gratificação de servidores do estado

A ação questiona a constitucionalidade da ?gratificação de retribuição pelo êxito judicial e pelo incremento efetivo da cobrança da dívida ativa do Estado? estabelecida para os servidores da Procuradoria.

Governador de Roraima pede suspensão da lei orçamentária estadual

Nilson Naves critica ingerência externa no Judiciário

Hamlet: o último ato. O fim da tragédia e o Direito

tantas outras chaves duais que compõe o poder e a paixão.

Da Dupla Imputação Penal nos Crimes Ambientais

planeta preservado para as futuras gerações, a qual determina providências do poder público em prol da coletividade.

DECRETO Nº 9.450, DE 24 DE JULHO DE 2018

normas para licitações e contratos da administração pública firmados pelo Poder Executivo federal.

Quanto medo o medo gera?

isso, senão o monstro te pega"). O poder político para exercer seu domínio por meio do medo conta

Justiça determina tratamento para doença ocular

direito de ter o tratamento de sua enfermidade custeado pelo Poder Público. A decisão é do juiz da 2ª

Sindicato pode ser obrigado a apresentar rol de trabalhadores

Não há ilegalidade ou abuso de poder quando o juízo determina que sindicato apresente rol de

Brasil tem mais de 150 mil processos referentes à violência contra mulher

O Poder Judiciário brasileiro possui 150.532 processos tramitando nas varas especializadas em

Lei ambiental de Mogi Guaçu é julgada inconstitucional

A norma impugnada dispõe sobre a coleta e destinação de resíduos variados contaminados com óleos naquela cidade

Segurança aprova projeto que retira atribuição de promotor

Projeto que retira atribuição de promotor.